Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira - ROBSON MARTINS; VITÓRIA DAL-RI PAGANI (Revista Carioca de Direito, 2023)
A cultura tem função ímpar na construção de uma metrópole resiliente, inclusiva e sustentável, de modo a efetivar o real direito à cidade. Consoante Libânio (2019) a cultura desvela quatro importantes papéis: capital cultural, capital social, agência e resiliência. Este artigo tem por objetivo analisar em um caso concreto na cidade do Rio de Janeiro os papéis da cultura. O objeto de estudo selecionado foi o Morro da Mangueira onde o espaço territorial e cultural se confundem. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise de documentos legais e artigos científicos. Encontrou- se que o samba/carnaval e a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira são uma importante fonte de recurso para comunidade, ensejadores de seu desenvolvimento socioeconômico e formadores de sua identidade. Ainda, são responsáveis por constituir laços de solidariedade, compartilhamento e pertencimento entre os moradores do morro, bem como constituem diálogo e aproximação entre diferentes setores da sociedade. Ademais, a Escola de Samba é promotora de inúmeros projetos sociais capazes de efetivar os direitos sociais da comunidade e o próprio samba é o porta-voz do convívio e lutas dos moradores para acesso às oportunidades da cidade. Assim, conclui-se, em última categoria de análise, que o samba/carnaval/Escola de Samba são responsáveis pela construção de uma cidade resiliente, inclusiva e sustentável. Restou claro o poder emancipador da cultura, ao modificar os sonhos e futuros no Morro da Mangueira, além de conferir espaço de voz, reconhecimento, recursos, laços de solidariedade, agência e resiliência. Este estudo contribuiu ao reiterar a importância do incentivo à cultura em toda sua diversidade para efetivação do Direito à Cidade.