Concurso de artigos 2023

As inscrições de artigos científicos no 1º Concurso de Artigos Científicos para Revista Carioca de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro iniciaram no dia 20 de setembro de 2023 e se encerrarão no dia 15 de novembro de 2023. Os temas dos artigos deverão versar necessariamente, no contexto da abordagem sobre o direito municipal contemporâneo e suas interseções entre o público e o privada, acerca da: (i) atuação a advocacia pública, (ii) conquistas de direitos fundamentais ou (iii) evolução de políticas públicas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Poderão participar do concurso artigos científicos e originais, de autoria individual ou coletiva, sendo que o autor principal ou individual deverá possuir o título de Doutor e estar vinculado à instituição de ensino externa ao Município do Rio de Janeiro, além de atender aos demais critérios do Edital. Para os autores dos artigos vencedores serão concedidos prêmios no valor variável de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00, nos termos do Edital. Os artigos premiados também serão publicados na Revista Carioca de Direito, edições de 2023, bem como nas edições pretéritas de 2020, 2021 e 2023.

Edital do Concurso: EDITAL PGM N.º 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Edital de prorrogação de inscrições: EDITAL PGM N.º 24, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Edital de nova prorrogação de inscrições: EDITAL PGM N.º 25, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Inscrições: ENCERRADAS

Resultado das inscrições válidas: Edital de divulgação

Resultado definitivo das inscrições válidas e Resultado preliminar do concurso: Edital de divulgação do resultado Preliminar 

Resultado final do concurso: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 1º CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA A REVISTA CARIOCA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO