Revista Carioca de Direito

Sobre a Revista

A Revista Carioca de Direito (RCD) é um periódico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, destinado a promover, divulgar e contribuir para a produção do conhecimento e para o debate jurídico-científico, com destaque para as experiências da cidade do Rio de Janeiro, por meio da publicação semestral de artigos científicos inéditos nas áreas do direito municipal contemporâneo e suas interseções entre o público e o privado, bem como de dossiês temáticos de atualidades, de resenhas e de ensaios, pareceres, promoções, manifestações técnicas, em sede de consultoria jurídica, decisões jurisdicionais comentadas e peças jurídicas em geral produzidas na perspectiva do Município do Rio de Janeiro/Prefeito em juízo, com destaque para as Representações de Inconstitucionalidade, e/ou entrevistas e biografias jurídicas. 

A origem da Revista Carioca de Direito (RCD), digital, remonta a publicação dos 3 volumes da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município (1997, 2001, 2002). O 1º volume da Revista Carioca de Direito foi publicado em 2010 e em 2023 a publicação passa a ser realizada em formato online.