CHAMADA DE TRABALHOS 2024

19-02-2024

Está aberta em fluxo contínuo a chamada para que Procuradores encaminhem artigos e trabalhos jurídicos para a publicação nas edições semestrais de junho e dezembro da Revista Carioca de Direito. A data limite de submissão de trabalhos para publicação na edição de junho de 2024 foi prorrogada e se encerrará em 5 de maio de 2023.

São admitidos para seleção de trabalhos de Procuradores os gêneros: dossiês de atualidades, de resenhas e de ensaios; pareceres, promoções, manifestações técnicas, em sede de consultoria jurídica; decisões jurisdicionais comentadas e peças jurídicas em geral produzidas na perspectiva do Município do Rio de Janeiro/Prefeito em juízo, com destaque para as Representações de Inconstitucionalidade; e/ou entrevistas e biografias jurídicas.

Os trabalhos jurídicos relativos à Consultoria Jurídica (pareceres, promoções, manifestações técnicas) e ao Município em Juízo (peças jurídicas em geral) deverão ser submetidos pelas Chefias das Especializadas, ou mediante indicação dessas.

Haverá mecanismo próprio de remuneração dos trabalhos jurídicos dos Procuradores do Município produzidos (Dossiês e Biografias Jurídicas), por legislação específica, com exceção daqueles realizados in propter officium, oriundos do contencioso judicial (seção Município em Juízo) e da área consultiva (seção Consultoria Jurídica), e Entrevista que são gratuitos, conforme estabelecido na Resolução “PGM” nº 1.168/2023 e Resolução “PGM” nº 1172/2023.

Para participar, o Procurador deve se cadastrar no portal da RCD e encaminhar o trabalho por meio de https://rcd.pgm.rio/index.php/rcd/about/submissions.

Acesse as condições para submissões e a política editorial!

 

Atualizado em 19.04.2024.