A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação Propter Rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação de rateio das despesas.

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. Direito das obrigações, 6. ed., Coimbra: Almedina, 1994.

AMARAL, Francisco. Direito civil brasileiro. Introdução, Rio: Forense, 1991.

AUBRY et RAU. Cours de droit civil français, vol. II, Paris, 1869.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações, 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de direito civil, vol. III, São Paulo: Saraiva, 1997.

BESSONE, Darcy. Direitos reais, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.

BETTI, Emilio. Teoría general de las obligaciones, trad. para espanhol

José Luis de los Mozos, Tomo I, Editorial Rev. de Derecho Privado, Madrid.

CARVALHO DE MENDONÇA, M. I. Introdução ao direito das coisas, Rio, 1915.

____________. Do conceito jurídico dos direitos reais.

CARVALHO FERNANDES, Luís A. Lições de direitos reais, 2. ed., Lisboa: Quid Juris, 1997.

CHAMOUN, Ebert. Apostila do curso de direito civil. Ministrado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara em 1972. Impresso sem responsabilidade da cátedra.

COSTA JUNIOR, Olímpio. A relação jurídica obrigacional, São Paulo: Saraiva, 1994.

DEMOGUE, René. Traité des obligations en général, Paris, Librairie Arthur.

DEMOLOMBE, Cours de code de Napoléon, vol. IX, Paris.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, 13. ed., São Paulo: Saraiva, 1997.

DOMINGUES DE ANDRADE, Manuel A. Teoria geral da relação jurídica, vol. I, Coimbra: Almedina, 1997 (reimpressão).

DUGUIT, Traité de droit constiturionnel, 3. ed., Paris, 1927.

FRAGA, Direitos reais de garantia.

GINOSSARD. Droit réel, propriété et créance, Paris, 1960.

GOMES, Orlando. Direitos reais, 10. ed., Rio: Forense, 1991.

________. Introdução ao direito civil, 13. ed., Rio: Forense, 1998.

________. Obrigações, 8. ed., Rio: Forense, 1988.

KANT, Immanuel. Principes métaphysiques du droit, Trad. de Joseph Tissot.

MARTY et RAYNAUD. Droit civil, vol. I.

MENEZES CORDEIRO, A. Direitos reais, Lisboa, Lex Ed. Jurídicas, 1993 (reimpressão da ed. de 1979).

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano, vol. I, 11. ed., Rio: Forense, 1998.

________. Direito romano, vol. II, 6. ed., Rio: Forense, 1997.

NONATO, Orosimbo. Curso de obrigações, vol. I, Rio: Forense.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. I, 10. ed., Rio: Forense, 1987 (1. ed., 1961).

________. Instituições de direito civil, vol. II, 9. ed., Rio: Forense, 1988.

________. Instituições de direito civil, vol. IV, 9. ed., Rio: Forense, 1990.

________. Condomínio e incorporações, 6. ed., Rio: Forense, 1992.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas, 6. ed., Rio: Freitas Bastos, 1956.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil, trad. de Maria Cristina de Cicco, 3. ed., Rio: Renovar, 1997.

PLANIOL, Marcel. Traité elémentaire de droit Civi, 7. ed., Paris, 1915, Tomo I.

PLANIOL/RIPERT. Traité pratique de droit civil français, Paris, 1926, Tomo III.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil, São Paulo: Saraiva, 1989.

ROGUIN. La science pure, I e II.

SAILEILLES, Théorie générale de l’obligation.

SAN TIAGO DANTAS, F. C. Programa de direito civil, Rio: Ed. Rio, 1979, vol. I.

________. Programa de direito civil, Rio: Ed. Rio, 1979, vol. II.

________. Programa de direito civil, Rio: Ed. Rio, 1979, vol. III.

________. Conflito de vizinhança e sua composição, Rio: Forense, 1972.

________. Programa de direito civil, 3. ed., revista e atualizada por Gustavo Tepedino ... [et al], Rio, Forense, 2001.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil, vol. II, 6. ed., Rio: Freitas Bastos, 1995.

________. Curso de direito civil, vol. I, 8. ed., Rio: Freitas Bastos, 1996.

________. Curso de direito civil, vol. IV, 4. ed., Rio: Freitas Bastos, 1996.

SOARES, Danielle Machado. Condomínio de fato — Incidência do princípio da autonomia privada nas relações jurídicas reais, Ed.

Renovar, 2000.

SORIANO, Manuel Borja. Teoria general de las obligaciones, Tomo II, 3. ed., Editorial Porrua, 1960.

TELLES, Inocêncio Galvão. Manual de direito das obrigações, Tomo I, 2. ed., Coimbra Editora, 1965.

TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária, São Paulo: Saraiva, 1993.

________. “Contornos constitucionais da propriedade privada”. In: Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito, org. por Carlos Alberto M. Direito, Rio: Renovar, 1997.

________. Novas figuras imobiliárias, palestra proferida para a TeleJur Cursos Jurídicos em Vídeo, 1998.

VARELA, Antunes. Direito das obrigações, Rio: Forense, 1977.

VILLEY, Michel. Estudios en torno de la noción de derecho subjectivo, Valparaiso, Ed. Universitárias, 1976.

ROUSSEAU, 1923.

________. Notions fondamentales de droit privé, Paris, 1911.