Violência contra mulheres no serviço público de saúde  no Rio de Janeiro: como enfrentar o desafio de construir políticas públicas para as mulheres

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.4.1.2023.88

Palabras clave:

Violência sexual contra mulher, Violência sexual na saúde pública, políticas públicas para mulheres

Resumen

A violência sexual contra mulheres e crianças atualmente registrada no Brasil é  enorme e precisa ser enfrentada com urgência,  mas os dados escondem uma dura realidade: parte dessas violências ocorrem em serviços de saúde, contrariando a ética do cuidado que deve reger o atendimento, particularmente em se tratando do Sistema Único de Saúde. Para tanto, além das campanhas de conscientização, o Poder Público deve responder com petição públicas eficazes, sendo, uma dessas medidas  o Projeto de Lei Municipal 2.388/2023.

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Biografía del autor/a

  • CARMEN LÚCIA MACEDO, UFRJ /PGM RJ

    Mestre em Direito da Cidade dela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Procuradora do Município do Rio de Janeiro aposentada

  • LUCIANA BOITEUX, UFRJ

    Mestre em  Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP) Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro pelo PSOL.

Referencias

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Publicado

2023-12-19

Cómo citar

MACEDO, C. L. ., & BOITEUX, L. (2023). Violência contra mulheres no serviço público de saúde  no Rio de Janeiro: como enfrentar o desafio de construir políticas públicas para as mulheres. Revista Carioca De Derecho, 4(1), 32-44. https://doi.org/10.62855/rcd.4.1.2023.88