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• Comentários ao Acórdão nº 0061204-79.2019.8.19.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgado em 24 de março de 2022 Pretensão de compensação e de ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário no Canal do Anil

  DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA, JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO, GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, GUSTAVO PINHA DE ABREU, LUIZA VEREZA BATISTA KALAOUN, MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES, MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO, MARINA ARANTES DE MATTOS, PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA, PRISCILA MARIA DANZIGER SCHECHTER , THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS, KAREN FERNANDES SARAIVA, CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA (Autor)

  89-102

  02-07-2024

• A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação Propter Rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação de rateio das despesas.

  Antônio Carlos de Sá (Autor)

  79-116

  31-12-2002

• Questões controvertidas acerca do cumprimento de sentença em ações antiexacionais

  Sara Oliveira da Silva (Autor)

  29-63

  31-07-2025

• Parecer PG/PADM/011/2021/AFC

  ARÍCIA FERNANDES CORREIA, CARLOS RAPOSO, RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, DANIEL BUCAR CERVASIO (Autor)

  115-131

  19-12-2023

• La struttura complessa dell'obbligazione

  ROCCO FAVALE (Autor)

  239-246

  31-12-2025

• Embargos de Divergência contra acórdão proferido no Agravo em Recurso Especial nº 1.886.951/RJ pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Diogo dos Santos Baptista (Autor)

  147-153

  31-07-2025