Vol. 7 Núm. 1 (2026): Revista Carioca de Direito

Ver Vol. 7 Núm. 1 (2026): Revista Carioca de Direito

Imagem da capa: Arcos de Santa Thereza (Arcos da Lapa) por Augusto Malta; Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.7.1.2026

Publicado: 2026-07-22

Presentación

Por uma advocacia pública local intergeracional

Daniel Bucar, Arícia Fernandes Correia (Autor/a)

1-4
- PDF (Portugués)

Editorial

Editorial

Cintia Estefania Fernandes (Autor/a)

5-8
- PDF (Portugués)

Articulos

A trajetória da tributação do serviço: do ISS ao IBS

Raphaelle Costa Carvalho (Autor/a)

9-40
- PDF (Portugués)
A imunidade tributária recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Lucas Rojas Accetta, Renato Souza Ferraz Filho (Autor/a)

41-88
- PDF (Portugués)
Competência tributária compartilhada: o impacto federativo da reforma tributária sobre o consumo e o papel da lei complementar

Amanda Albano (Autor/a)

89-116
- PDF (Portugués)
Controle sem fronteiras, administração sem coragem: a vocação institucional da advocacia de Estado como guardiã da separação de poderes

Igor Silva de Menezes, Fabrício Gaspar Rodrigues (Autor/a)

117-146
- PDF (Portugués)
Políticas públicas de cuidado em matéria de saúde reprodutiva: entre a previsão e a realidade

Arícia Fernandes Correia, Kathleen Ferreira Dias (Autor/a)

147-196
- PDF (Portugués)

Resenhas

20 Anos da Intervenção Federal na Área da Saúde do Município do Rio de Janeiro — Defesa da Autonomia Municipal — Mandado de Segurança nº 25.295 — Reafirmação do Princípio Federativo no Estado brasileiro

Felipe Tadeu Freitas Taveira (Autor/a)

197-218
- PDF (Portugués)

Expediente

Alterações no Direito de Família

Lisiane Feiten Wingert Ody (Autor/a)

219-230
- PDF (Portugués)
Famílias biparentais e multiespécies, sim; poliamores, (ainda) não

Rose Melo Vencelau Meireles (Autor/a)

231-242
- PDF (Portugués)
Um olhar urbanístico sobre o novo Projeto de Código Civil – Direitos reais

Fernanda Lousada Cardoso (Autor/a)

243-254
- PDF (Portugués)
O direito de propriedade e o PLS nº 4/2025

Roberta Mauro Medina Maia (Autor/a)

255-264
- PDF (Portugués)
Três mitos a respeito do projeto de reforma do Código Civil

Carlos Roberto Barbosa Moreira (Autor/a)

265-272
- PDF (Portugués)
Uma reforma para planejadores? O Direito das Sucessões no PL 4/2025 entre o transplante incompleto e a ausência de vocação histórica

Vivianne Ferreira (Autor/a)

273-282
- PDF (Portugués)
A decodificação do efêmero

Rodrigo Henrique Luiz Corrêa (Autor/a)

283-294
- PDF (Portugués)
Homo digitalis e neurodireitos

Rodrigo Borges Valadão (Autor/a)

295-306
- PDF (Portugués)

Conferencias Especiales

Planejando cidades ambiental, econômica e socialmente sustentáveis

Daniel Mancebo (Autor/a)
- HTML (Portugués)
A construção da masculinidade tóxica e sua normalização social

Liliane Olímpio (Autor/a)
- HTML (Portugués)
Arbitragem com a Administração Pública: limites e possibilidades na fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas

Gustavo Schmidt (Autor/a)
- HTML (Portugués)
Quem Governa o Estado Regulador? A Suprema Corte após a revogação da Doutrina Chevron e a criação da Doutrina das Major Questions

Augustus Bonner Cochran, III (Autor/a)
- HTML (Portugués)

Abogados de la ciudad de Río de Janeiro

Procuradores do Município do Rio de Janeiro — Junho de 2026

307-308
- PDF (Portugués)