v. 7 n. 1 (2026): Revista Carioca de Direito

Visualizar v. 7 n. 1 (2026): Revista Carioca de Direito

Imagem da capa: Arcos de Santa Thereza (Arcos da Lapa) por Augusto Malta; Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.7.1.2026

Publicado: 22-07-2026

Apresentação

Por uma advocacia pública local intergeracional

Daniel Bucar, Arícia Fernandes Correia (Autor)

1-4
- PDF

Editorial

Editorial

Cintia Estefania Fernandes (Autor)

5-8
- PDF

Artigos

A trajetória da tributação do serviço: do ISS ao IBS

Raphaelle Costa Carvalho (Autor)

9-40
- PDF
A imunidade tributária recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Lucas Rojas Accetta, Renato Souza Ferraz Filho (Autor)

41-88
- PDF
Competência tributária compartilhada: o impacto federativo da reforma tributária sobre o consumo e o papel da lei complementar

Amanda Albano (Autor)

89-116
- PDF
Controle sem fronteiras, administração sem coragem: a vocação institucional da advocacia de Estado como guardiã da separação de poderes

Igor Silva de Menezes, Fabrício Gaspar Rodrigues (Autor)

117-146
- PDF
Políticas públicas de cuidado em matéria de saúde reprodutiva: entre a previsão e a realidade de mulheres grávidas em situação de rua

Arícia Fernandes Correia, Kathleen Ferreira Dias (Autor)

147-196
- PDF

Resenhas

20 Anos da Intervenção Federal na Área da Saúde do Município do Rio de Janeiro — Defesa da Autonomia Municipal — Mandado de Segurança nº 25.295 — Reafirmação do Princípio Federativo no Estado brasileiro

Felipe Tadeu Freitas Taveira (Autor)

197-218
- PDF

Dossiês

Alterações no Direito de Família

Lisiane Feiten Wingert Ody (Autor)

219-230
- PDF
Famílias biparentais e multiespécies, sim; poliamores, (ainda) não

Rose Melo Vencelau Meireles (Autor)

231-242
- PDF
Um olhar urbanístico sobre o novo Projeto de Código Civil – Direitos reais

Fernanda Lousada Cardoso (Autor)

243-254
- PDF
O direito de propriedade e o PLS nº 4/2025

Roberta Mauro Medina Maia (Autor)

255-264
- PDF
Três mitos a respeito do projeto de reforma do Código Civil

Carlos Roberto Barbosa Moreira (Autor)

265-272
- PDF
Uma reforma para planejadores? O Direito das Sucessões no PL 4/2025 entre o transplante incompleto e a ausência de vocação histórica

Vivianne Ferreira (Autor)

273-282
- PDF
A decodificação do efêmero

Rodrigo Henrique Luiz Corrêa (Autor)

283-294
- PDF
Homo digitalis e neurodireitos

Rodrigo Borges Valadão (Autor)

295-306
- PDF

Palestras Especiais

Planejando cidades ambiental, econômica e socialmente sustentáveis

Daniel Mancebo (Autor)
- HTML
A construção da masculinidade tóxica e sua normalização social

Liliane Olímpio (Autor)
- HTML
Arbitragem com a Administração Pública: limites e possibilidades na fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas

Gustavo Schmidt (Autor)
- HTML
Quem Governa o Estado Regulador? A Suprema Corte após a revogação da Doutrina Chevron e a criação da Doutrina das Major Questions

Augustus Bonner Cochran, III (Autor)
- HTML

Relação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro

Procuradores do Município do Rio de Janeiro — Junho de 2026

307-308
- PDF