v. 2 n. 1 (2021): Revista Carioca de Direito

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Capa: Fotografia "Tomada da Avenida Rio Branco na altura da atual Cinelândia" da Coleção Oliveira Reis - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

Publicado: 19-12-2023

Apresentação

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor)

1-3
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Artigos

A conciliação como solução alternativa de resolução de controvérsia no âmbito da execução fiscal

ANTONIO CARLOS DE SÁ (Autor)

4-19
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Provimentos inconstitucionais e segurança jurídica à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (Autor)

20-28
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Papéis da Lei Complementar no Imposto Sobre Serviços (ISS): caráter uniformizador e limites

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (Autor)

29-51
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Os conflitos de competência no licenciamento ambiental

MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (Autor)

52-71
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A greve no serviço público

FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (Autor)

72-88
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Dossiês

Direito Romano hoje

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (Autor)

89-96
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Consultoria Jurídica

Parecer PG/PADM/LI/003/2023/SBG

SIMONE BRITZ GORODICHT, RUBEM DARIO FERMAN, CARLOS RAPOSO (Autor)

97-130
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Manifestação Técnica PG/ PADM/ CT/ 805/ 2022/ JRH

JÚLIO REBELLO HORTA, RUBEM DARIO FERMAN, CARLOS RAPOSO, DANIEL BUCAR CERVASIO (Autor)

131-137
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Município em Juízo

Comentários ao Acórdão proferido, em 26/07/2023, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Processo nº 0057974-87.2023.8.19.0000

WAGNER MELLO LEAL FILHO (Autor)

138-144
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Juristas do Direito Carioca

Tardes Cariocas com Patrícia Baptista: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

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