Vol. 2 No. 1 (2021): Revista Carioca de Direito

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Capa: Fotografia "Tomada da Avenida Rio Branco na altura da atual Cinelândia" da Coleção Oliveira Reis - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.2.1.2021

Published: 2023-12-19

Introduction

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Author)

1-3
- PDF (Portuguese)

Articles

A conciliação como solução alternativa de resolução de controvérsia no âmbito da execução fiscal

ANTONIO CARLOS DE SÁ (Author)

4-19
- PDF (Portuguese)
Provimentos inconstitucionais e segurança jurídica à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (Author)

20-28
- PDF (Portuguese)
Papéis da Lei Complementar no Imposto Sobre Serviços (ISS): caráter uniformizador e limites

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (Author)

29-51
- PDF (Portuguese)
Os conflitos de competência no licenciamento ambiental

MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (Author)

52-71
- PDF (Portuguese)
A greve no serviço público

FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (Author)

72-88
- PDF (Portuguese)

Dossiers

Direito Romano hoje

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (Author)

89-96
- PDF (Portuguese)

Legal advice

Parecer PG/PADM/LI/003/2023/SBG

SIMONE BRITZ GORODICHT, RUBEM DARIO FERMAN, CARLOS RAPOSO (Author)

97-130
- PDF (Portuguese)
Manifestação Técnica PG/ PADM/ CT/ 805/ 2022/ JRH

JÚLIO REBELLO HORTA, RUBEM DARIO FERMAN, CARLOS RAPOSO, DANIEL BUCAR CERVASIO (Author)

131-137
- PDF (Portuguese)

Municipality in Court

Comentários ao Acórdão proferido, em 26/07/2023, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Processo nº 0057974-87.2023.8.19.0000

WAGNER MELLO LEAL FILHO (Author)

138-144
- PDF (Portuguese)

Jurists of Rio de Janeiro Law

Tardes Cariocas com Patrícia Baptista: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

145
- Vídeo (Portuguese)