Pílulas de Direito à Cidade - Parte 1

Authors

  • Arícia Fernandes Correia PGM-Rio e UERJ Author https://orcid.org/0000-0001-5897-3719
  • Marion Chapouton GRIDAUH de Paris 2 – Panthéon Assas Author
  • Alexandre Mendes UERJ Author
  • Norbert Foulquier Paris 1 – Panthéon Sorbonne Author
  • Bruna Hayar Fuscella TJRJ Author
  • Kathleen Ferreira UERJ Author
  • Roberta Pinho Leite UERJ Author
  • Érica Campos UERJ Author
  • Leticia Andrade de Oliveira UERJ Author
  • Marina Lucas Medeiros UERJ Author
  • Alice Caruso UERJ Author
  • Ana Júlia Viegas Ramos da Guia UERJ Author
  • Débora de Ornellas UERJ Author

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.6.2.2025.213

Abstract

Pitches sobre temas de pesquisa do grupo de pesquisa Cidade, Gênero e Cuidados, do Núcleo de Estudos Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC) aprovado junto ao programa do Departamento de Extensão da UERJ, formado por orientandas de TCC da UERJ e pesquisadoras do NEPEC, em parceria com SERDEAUT de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e GRIDAUH de Paris 2 – Panthéon Assas

Moderação Arícia Correia

Mediação Marion Chapouton, du GRIDAUH - Paris 2 – Panthéon Assas e Norbert Foulquier, du SERDEAUT de Paris 1 – Panthéon Sorbonne (remotos) e de Alexandre Mendes, da UERJ, editor-chefe da Revista RITMO

 

Pilules pour le droit à la ville – Panel n° 2 : Présentations de sujets de recherche par des étudiants de licence et de master en urbanisme de l'UERJ, des axes de recherche Droit civil et Droit de la ville, et du groupe de recherche DEPEXT « Ville, genre et soins », formé par des chercheurs du NEPEC, en réseau avec le SERDEAUT et le GRIDAUH.

Modéré par : Aricia Fernandes Correia, Directrice du Centre d’ Études et coordinateur du groupe de recherche sur Ville, Droit et Soins” et Alexandre Mendes, professeur à l'UERJ et rédacteur en chef du magazine RITMO, en partenariat avec le Théatron Municipal

Médiateur : Marion Chapouton, Secrétaire générale du Groupe de recherche sur les institutions de l'aménagement du territoire, de l'urbanisme et de l'habitat – GRIDAUH et Norbert Foulquier, Professeur de Droit Public à l’ Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne

 

Painel 1 – Gênero, direitos reprodutivos, violências e políticas públicas locais

 

- Política Pública de segurança da mulher em situação de violência: medidas protetivas, abrigos municipais e Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, com Bruna Hayar Fuscella

- Politiques publiques pour la sécurité des femmes en situation de violence : mesures de protection, refuges municipaux et patrouille Maria da Penha de la Garde municipale de Rio de Janeiro

- Política Pública de saúde em matéria de direitos reprodutivos de mulheres em situação de rua, de Kathleen Ferreira

- Politique de santé publique relative aux droits reproductifs des femmes sans-abri

 

Painel 2 – Gênero e funções sociais da cidade: moradia, transporte, trabalho e lazer

Panel 2 – Genre et fonctions sociales de la ville : logement, transport, travail et loisirs

 

- Entre alimentos e mobilidade: o direito de ir e vir das mães-solo em cidades que as excluem, com Roberta Pinho Leite

- Políticas afirmativas de gênero em matéria de regularização fundiária, com Alice Caruso

- Politiques de genre positives dans la régularisation foncière

- Etarismo e discriminação de gênero na discussão sobre “bonecas reborn” versus situações irrazoáveis, por Érica Campos

- Âgisme et discrimination de genre dans le débat sur les « poupées reborn » face aux situations déraisonnables

 

Painel 3 – Gênero e cidades “inteligentes”: entre letramentos e IA

Panel 3 – Genre et villes intelligents : entre alphabetization et IA

 

- Democracia, republicanismo e gênero. Leticia Andrade de Oliveira

- Démocratie, républicanisme et genre.

- Combate ao desvio de gênero na e por meio da governança digital municipal Débora de Ornellas e Arícia Fernandes Correia

- Combattre les préjugés sexistes dans et à travers la gouvernance numérique municipale.

 

Painel 4 – Gênero, planejamento urbano e (in)justiças: fiscal e racial

Panel 4 – Genre, urbanisme et (in)justice : fiscale et raciale

 

- Planejamento urbano e justiça fiscal: extrafiscalidade do IPTU, combate à gentrificação e questões de gênero. Marina Lucas Medeiros

- A marginalização socioambiental de populações negras e vulneráveis frente a desastres ambientais na Baixada Fluminense: uma análise do racismo ambiental à luz do art. 225 da Constituição Federal. Ana Júlia Viegas Ramos da Guia

- La marginalisation socio-environnementale des populations noires et vulnérables face aux catastrophes environnementales dans la région de Baixada Fluminense : une analyse du racisme environnemental à la lumière de l’article 225 de la Constitution fédérale. Julia Viegas Ramos da Guia

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Author Biographies

  • Arícia Fernandes Correia , PGM-Rio e UERJ

    Professora-Adjunta de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutorado em Direito Público pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com bolsa Capes. Doutora em Direito Público e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC). Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Diretora do Centro de Estudos e da Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – EPE-Rio.

  • Marion Chapouton, GRIDAUH de Paris 2 – Panthéon Assas

    Secrétaire générale du Groupe de recherche sur les institutions de l'aménagement du territoire, de l'urbanisme et de l'habitat – GRIDAUH

  • Alexandre Mendes, UERJ

    Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2012). Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2011, tendo coordenado o Núcleo de Terras e Habitação (2010). Linhas de pesquisa: Filosofia política e direito; direito e literatura, movimentos sociais urbanos, comuns urbanos e direito à cidade.

  • Norbert Foulquier, Paris 1 – Panthéon Sorbonne

    Possui doutorado em Droit Public pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (2001). Atualmente é professeur de droit public - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

  • Bruna Hayar Fuscella, TJRJ

    TJRJ

  • Kathleen Ferreira, UERJ

    UERJ

  • Roberta Pinho Leite, UERJ

    UERJ

  • Érica Campos, UERJ

    UERJ

  • Leticia Andrade de Oliveira, UERJ

    UERJ

  • Marina Lucas Medeiros, UERJ

    UERJ

  • Alice Caruso , UERJ

    UERJ

  • Ana Júlia Viegas Ramos da Guia, UERJ

    UERJ

  • Débora de Ornellas, UERJ

    UERJ

Published

2025-07-31

How to Cite

Fernandes Correia , A. ., Chapouton, M., Mendes, A., Foulquier, N., Hayar Fuscella, B. ., Ferreira, K. ., Pinho Leite, R. ., Érica Campos, Leticia Andrade de Oliveira, Marina Lucas Medeiros, Alice Caruso, Ana Júlia Viegas Ramos da Guia, & Débora de Ornellas. (2025). Pílulas de Direito à Cidade - Parte 1. Rio De Janeiro Law Journal , 6(2), 62. https://doi.org/10.62855/rcd.6.2.2025.213