Comentários ao acórdão do Habeas Corpus nº1497/97

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• FERNANDA GONSALVES, Comentários ao Acórdão nº 0034811-78.2023.8.19.0000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgado em 2 de novembro de 2023 , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA, MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, CAROLYNE RIBEIRO, Usucapião Incidental , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 1 (2022): Revista Carioca de Direito
• CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK, Recurso Especial em face do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5001779-38.2022.4.02.0000 pela 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 1 (2022): Revista Carioca de Direito
• MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER, PAULA ROCHA DE MELLO, Câmara de Resolução de Litígios de Saúde: uma homenagem aos dez anos de funcionamento , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 1 (2022): Revista Carioca de Direito
• VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE, Resgatando a autonomia municipal originária: Pontos de melhoria na interpretação do STF do tema , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 2 (2023): Revista Carioca de Direito
• TÁSSIA LOUISE DE MORAES OLIVEIRA, THALITA RIBEIRO DIAS DE CAMPOS, Entre a litigiosidade e a solução consensual: os desafios da advocacia pública municipal na gestão dos conflitos fundiários urbanos , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 1 (2022): Revista Carioca de Direito
• CÍNTIA MORGADO, A Comissão Especial de Promoção da Igualdade de Gênero da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o direito à boa administração: As pessoas no centro da atuação pública , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 1 (2023): Revista Carioca de Direito
• Arícia Fernandes Correia, Previdência, Município e Federação: o espaço de autonomia municipal em matéria previdenciária , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• Rogério Leite Lobo, Sobre a natureza jurídica e os fundamentos da Imunidade Recíproca , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Dra. Carmen Lúcia Macedo, Dra. Luciana Boiteux, Violência contra mulheres no serviço público de saúde  no Rio de Janeiro: como enfrentar o desafio de construir políticas públicas para as mulheres , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 1 (2023): Revista Carioca de Direito