Sobre a natureza jurídica e os fundamentos da Imunidade Recíproca

Autores

  • Rogério Leite Lobo Autor

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, Rio de Janeiro: Forense, 1999.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, São Paulo: Saraiva, 1963.

BERLIRI, Antonio. Princípios de derecho tributário, vol. 1, Madrid: De Derecho Financiero, 1964. Trad. Fernando Vicente-Arche Domingo.

BORGES, José Souto Maior. Teoria geral das isenções tributárias, São Paulo: Malheiros, 2001.

CAMPOS, Diogo Leite de. Direito tributário, Coimbra: Almedina, 2000.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário, São Paulo: Malheiros, 1999.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, São Paulo: Saraiva, 1991.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, Rio de Janeiro, Forense, 1999.

COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, São Paulo: Malheiros, 2001.

______. Princípio da capacidade contributiva, São Paulo: RT, 1996.

DERZI, Mizabel. Notas de Atualização ao Livro “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, de Aliomar Baleeiro, Rio de Janeiro: Forense, 1999.

FALCÃO, Amílcar. Fato gerador da obrigação tributária, Rio de Janeiro: Forense, 1996.

FONROUGE, Giuliani. Derecho financiero, vol. I, Buenos Aires: Depalma, 1970.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias, São Paulo: Atlas, 2000.

JARACH, Dino. O fato imponível, São Paulo: RT, 1989. Trad. Dejalma de Campos.

LACOMBE, Américo. Princípios constitucionais tributários, São Paulo: Malheiros, 1996.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Sistema tributário da constituição de 1969, São Paulo: RT, 1973.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunidades, São Paulo: Saraiva, 1992.

NOVELLI, Flávio Bauer. Norma constitucional inconstitucional? A Propósito do art. 2.º, § 2.º, da Emenda Constitucional n.º 3, de 1993, RDA 199/93, Rio de Janeiro: Renovar, 1993.

SAINZ DE BUJANDA. Hacienda y derecho, vol. V, Madrid: Inst. de Estúdios Políticos, 1967.

SCHWARTZ, Bernard. Direito constitucional americano, Rio de Janeiro, Forense, 1966.

SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Teoria e prática das isenções tributárias, Rio de Janeiro: Forense, 1990.

SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária, São Paulo: Res. Tribut., 1982.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

_______ . O orçamento na Constituição, Rio de Janeiro: Renovar, 1995.

UCKMAR, Victor. Princípios comuns de direito constitucional tributário, São Paulo: Malheiros, 1999.

ZAVALA, Ernesto Flores. Finanzas públicas mexicanas, México: Ed. Porrva, 1970.

Downloads

Publicado

31-12-2002

Como Citar

Lobo, R. L. (2002). Sobre a natureza jurídica e os fundamentos da Imunidade Recíproca. Revista Carioca De Direito, 3(3), 117-140. https://rcd.pgm.rio/index.php/rcd/article/view/40

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>