Gestão de riscos e incertezas nos contratos administrativos: análise do modelo de aplicação da matriz de risco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.5.2.2024.155

Palavras-chave:

Contratos Administrativos; Matriz de risco; Licitações; Risco e incerteza.

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar as contratações públicas, a medida que refletem diretamente na qualidade das políticas públicas que são ofertadas pelo Poder Público. Portanto para que as contratações tenham suas potencialidades maximizadas, é necessário compreender os riscos e incertezas que as acompanham e analisar a melhor forma de preveni-los. Para tanto, analisar-se-á o instrumento da matriz de risco e em que medida ela é capaz de mitigar, de forma suficiente, os riscos advindos das contratações públicas, distribuindo de maneira satisfatória o desequilíbrio típico das contratações públicas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marina Borges de Freitas, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em Direito Público pela Faculdade Legale e em Ciências Criminais pela Faculdade Renato Saraiva. Professora de disciplinas jurídicas no Instituto Goiano de Direito (IGD). Parecerista do periódico Alethes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professora conteudista dos materiais didáticos dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Legale. Autora do Manual de Direito de Noções de Processo Penal da Faculdade Única. da Faculdade Única Ipatinga. Ex-assessora do Tribunal de Justiça de Goiás e servidora pública do Instituto Federal de Goiás (IFG).

  • Yuri Alexander N. G. Nascimento, Procuradoria-Geral do Estado de Goiás

    Procurador do Estado de Goiás (PGE) desde 2022 e ex-procurador do município de Ouro Preto/MG e da Câmara municipal do município de Juiz de Fora /MG. Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Jurídica pela PUC Minas e Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Aluno especial no Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Referências

BERNSTEIN, Peter L. Desafio aos Deuses: a fascinante história do risco. Alta Books. Rio de Janeiro, 2019.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Manual de gestão de riscos.2. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan), 2020. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-gestao-de-riscos.htm>. Acesso em: 19/04/2024.

CAMINHA, Uinie; LIMA, Juliana Cardoso. Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo. Revista Direito GV, v. 10, p. 155-200, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/5DN3pCsXtkG3jYqCtsQ7WPN/>. Acesso em: 01/04/2024.

DONÁRIO, A. A. SANTOS, R. B. A incerteza e o risco. Repositório da Universidade Autónoma de Lisboa, 2016. Disponível em: https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/3154/3/A%20INCERTEZA%20E%20O%20RISCO.pdf, acesso em 04/05/2024.

DONÁRIO, Arlindo Alegre. Análise económica da regulação social: causas, consequências e políticas dos acidentes de viação. Repositório de dados da Universidade autônoma de Lisboa, 2010. Disponível em: https://repositorio.ual.pt/handle/11144/3164, acesso em 04/05/2024.

FAMA, E. F. FRENCH, K. R. Modelo de precificação de ativos de capital: Teoria e evidências. Revista Re-Clássicos, vol. 47, n. 02, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/Sr4XwwbSJVQBPzgrnHk6cvw/?format=pdf&lang=pt

FAGUNDES, E. LUNKES, R. J. SCHNORRENBERGER, D. Aversão ao risco na tomada de decisões organizacionais: análise da literatura e oportunidades de pesquisa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 23, n.2,,p.19-p.36.

GICO JR, Ivo T. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Economic analysis of law Review, v. 1, n. 1, p. 7-33, 2010.

GOMES, Milton Carvalho. Riscos e incertezas em contratos públicos de concessão: uma análise econômica da repartição de responsabilidades. Revista Jurídica Luso-Brasileira, p. 2179-2239, 2020.

LIBÓRIO, Matheus Pereira et al. A abordagem da Análise Econômica do Direito em contratações públicas: uma revisão sistemática da literatura do Brasil. Economic Analysis of Law Review, v. 12, n. 2, p. 110-144, 2021.

KNIGTH, Frank. Risk, Uncertainty, and Profit. The Riverside Press. Boston, 1921.

PEDRO, Alexandre Raphael Pereira. Gestão de riscos nas licitações do CINDACTA l: um estudo de caso. 2022.

MANKIW, Nicholas Gregory. Introdução à economia – Tradução da 8ª edição norte-americana. Disponível em: Minha Biblioteca, (4th edição). Cengage Learning Brasil, 2019.

MENEGAT, Fernando; MIRANDA, Gustavo. Gestão de riscos x matriz de riscos em contratos administrativos de empreitada. Conjur, 3 jun. 2019. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-03/opiniao-gestao-riscosmatriz-riscos-contratos-empreitada, acesso em: 04/05/2024.

NÓBREGA, Marcos; JURUBEBA, DF de A. Assimetrias de informação na nova Lei de Licitação e o problema da seleção adversa. Revista Brasileira de Direito Público–RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, p. 9-32, 2020.

NÓBREGA, Marcos. UM OLHAR ALÉM DO ÓBVIO - TEMAS AVANÇADOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA LEI 14.133/21 E OUTROS ASSUNTOS – 2ª Edição. Editora JusPodivm. Salvador, 2024.

OCDE. Avaliação da OCDE sobre o Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira –Gerenciando riscos por uma Administração Pública mais íntegra. OCDE, 2011. Disponível em: <https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/articulacaointernacional/convencao-daocde/arquivos/avaliacaointegridadebrasileiraocde.pdf>. Acesso em: 19/04/2024.

RIBEIRO, Cássio Garcia; INÁCIO JÚNIOR, Edmundo. O mercado de compras governamentais brasileiro: mensuração e análise. Distrito Federal: Repositório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2019. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9315, acesso em 28 jun 2023.

TREVIÑO-LOZANO, Laura; MARTIN-ORTEGA, Olga. Sustainable public procurement of infrastructure and human rights: linkages and gaps. Em: Sustainable public procurement of infrastructure and human rights: beyond building green. Cheltenham: Edward Elgar. 2023. P. 2-27.

Downloads

Publicado

30-12-2024

Como Citar

Borges de Freitas, M., & Nogueira Gomes Nascimento, Y. A. . (2024). Gestão de riscos e incertezas nos contratos administrativos: análise do modelo de aplicação da matriz de risco. Revista Carioca De Direito, 5(2), 58-71. https://doi.org/10.62855/rcd.5.2.2024.155

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>