Vol. 1 Núm. 1 (2010): Revista Carioca de Direito

Presentación

Apresentação

Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (Autor/a)

7
- PDF (Portugués)

Doctrina jurídica

Aspectos teóricos da Ação Anulatória Tributária

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes (Autor/a)

11-22
- PDF (Portugués)
A responsabilidade civil nos espetáculos desportivos

Martinho Neves Miranda (Autor/a)

23-36
- PDF (Portugués)
Cotas nas universidades públicas brasileiras A busca da igualdade através das medidas compensatórias

Fabiani Li Rizzato de Almeida (Autor/a)

37-52
Notas acerca das emendas constitucionais em matéria tributária e financeira

Gustavo da Gama Vital de Oliveira (Autor/a)

53-72
- PDF (Portugués)
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Conflito de competência com o Imposto Territorial Rural (ITR). Critério da localização X critério da destinação econômica

Andrea Veloso Correia (Autor/a)

73-78
- PDF (Portugués)
Previdência, Município e Federação: o espaço de autonomia municipal em matéria previdenciária

Arícia Fernandes Correia (Autor/a)

79-86
- PDF (Portugués)
O princípio da proteção da confiança legítima no Direito Administrativo Brasileiro

Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Autor/a)

87-102
- PDF (Portugués)
Reflexões sobre a navegação na Internet e o sigilo do e-mail funcional do servidor público

Frederick B. Burrowes (Autor/a)

103-108
- PDF (Portugués)
Função administrativa e orçamento: o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais

Vanice Lírio do Valle (Autor/a)

109-122
A proteção dos “direitos e garantias individuais” em face de Emendas Constitucionais à luz da jurisprudência do STF

Rodrigo Brandão (Autor/a)

123-149

Dictamen legal

Parecer PG/PADM/n. 002-2009/RFP Em 12 de maio de 2009.

151-154
Promoção PG/PADM/015/2009-ATP Em 08 de abril de 2009

155-157

El municipio ante los tribunales

Acórdão: Apelação Cível n. 2008.001.05011 Assunto: desapropriação indireta

Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (Autor/a)

159-165

Abogados de la ciudad de Río de Janeiro

Relação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro

167
- PDF (Portugués)

Vol. 1 Núm. 1 (2010): Revista Carioca de Direito

Número completo

Presentación

Apresentação

Doctrina jurídica

Aspectos teóricos da Ação Anulatória Tributária

A responsabilidade civil nos espetáculos desportivos

Cotas nas universidades públicas brasileiras A busca da igualdade através das medidas compensatórias

Notas acerca das emendas constitucionais em matéria tributária e financeira

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Conflito de competência com o Imposto Territorial Rural (ITR). Critério da localização X critério da destinação econômica

Previdência, Município e Federação: o espaço de autonomia municipal em matéria previdenciária

O princípio da proteção da confiança legítima no Direito Administrativo Brasileiro

Reflexões sobre a navegação na Internet e o sigilo do e-mail funcional do servidor público

Função administrativa e orçamento: o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais

A proteção dos “direitos e garantias individuais” em face de Emendas Constitucionais à luz da jurisprudência do STF

Dictamen legal

Parecer PG/PADM/n. 002-2009/RFP Em 12 de maio de 2009.

Promoção PG/PADM/015/2009-ATP Em 08 de abril de 2009

El municipio ante los tribunales

Acórdão: Apelação Cível n. 2008.001.05011 Assunto: desapropriação indireta

Abogados de la ciudad de Río de Janeiro

Relação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro

Idioma

Indexadores, Bases de Dados, Repositórios e Bibliotecas