Vol. 4 Núm. 1 (2023): Revista Carioca de Direito

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Capa: Fotografia "Carnaval, G.R.E.S. Salgueiro; passista Paula" - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.4.1.2023

Publicado: 2023-12-19

Presentación

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor/a)

1-3
- PDF (Portugués)

Prefacio

Prefácio da edição

MELINA GIRARDI FACHIN (Autor/a)

4-6
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Articulos

Assédio sexual na Administração Pública brasileira: do zero ao Parecer normativo JM003/2023/AGU - protagonismo da advocacia pública

CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO, INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO (Autor/a)

7-31
- PDF (Portugués)
Violência contra mulheres no serviço público de saúde no Rio de Janeiro: como enfrentar o desafio de construir políticas públicas para as mulheres

CARMEN LÚCIA MACEDO, LUCIANA BOITEUX (Autor/a)

32-44
- PDF (Portugués)
Bodas Constitucionais de Coral: novas rodadas de embates institucionais, defesa das minorias, constitucionalismo feminista e precedentes da Advocacia consultiva Pública carioca

ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor/a)

45-67
- PDF (Portugués)
A Comissão Especial de Promoção da Igualdade de Gênero da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o direito à boa administração: As pessoas no centro da atuação pública

CÍNTIA MORGADO (Autor/a)

68-93
- PDF (Portugués)

Expediente

Gênero e Cidade: cinco verbos proibidos às mulheres conjugar na Cidade

INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor/a)

94-111
- PDF (Portugués)

Asesoría Jurídica

Parecer PG/PADM/020/2018/HCGS

HELOÍSA CYRILLO (Autor/a)

112-117
- PDF (Portugués)

El municipio ante los tribunales

Ofício GBP nº 146, de 8 de abril de 2005

PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA (Autor/a)

118-127
- PDF (Portugués)

Juristas del Derecho carioca

Tempo e Espaço: Mulher - Heloisa Helena Barboza e Cláudia Franco

128
- Vídeo (Portugués)

Conferencias especiales

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

129
- Vídeo (Portugués)