Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Ensaio
Resumo
Resumo
Regiões metropolitanas sem personalidade jurídica de direito público são entes híbridos, com reduzida possiblidade de cumprir, com eficiência, sua missão integradora de funções e serviços de interesse comum, sobretudo quando confrontada com os entes federados, juridicamente personificados, que a constituem - o Estado e os municípios nela integrados.
No caminho evolutivo da região metropolitana a solidariedade, para além de um vínculo obrigacional, mas sobretudo como princípio constitucional, pode cumprir função essencial na integração de funções e serviços públicos para a satisfação da comunidade metropolitana.
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Referências
Bibliografia citada no Dossiê.
MOISÉS, Massaud - Dicionário de Termos Literários. Editora Cultrix. São Paulo. 1974. Págs. 175/178.
ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Rapsódia – Almanaque de Filosofia e Arte. Departamento de Filosofia – FFLCH – Universidade de São Paulo. Nº 2 (2002), de 16/12/2002. eISSN 2447-9772; ISSN 1519-6453.
BOBBIO, Norberto - Dicionário de política, por Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Trad. De João Ferreira, Carmem C. Varriale e outros. Brasília, Editora Universidade de Brasília, c1986.
NOVELLO, Mario - O que é cosmologia? A revolução do pensamento cosmológico. Jorge Zahar Editores. 2006.
LAFER, Celso - Norberto Bobbio: Trajetória e Obra, 1ª Ed. São Paulo, Perspectiva. 2013.
RAVANELLI, Paula - Consórcios Públicos. Os Desafios do Fortalecimento de Mecanismos de Cooperação e Colaboração entre os Entes Federados.
RIBEIRO, Wladimir António - Cooperação federativa e a lei de Consórcios Públicos, Ministério das Cidades, Brasília, 2007.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves - Comentários à Constituição Brasileira. 5 ed. Ver. E atualizada. São Paulo: Saraiva. 1984.
GRAU, Eros - Direito urbano: regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental. São Paulo. E. Revista dos Tribunais, 1983.
SILVA, José Afonso Da - Direito urbanístico Brasileiro: Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 1981.
CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio - Doutrina e Prática das Obrigações ou Tratado Geral dos Direitos de Crédito. 4ª Edição, aumentada e atualizada por JOSÉ DE AGUIAR DIAS. Edição Revista Forense, 1956.
MUSIL, Robert - O homem sem qualidades. Ed. Nova Fronteira. Rio de Janeiro. 2018. 4ª edição. Trad. Lya Luft e Carlos Abbenseth.
MOREIRA NETO, Diogo De Figueiredo - Poder, Direito e Estado. O Direito Administrativo em Temos de Globalização. Editora Fórum. 2011.
ITAGIBA, Ivair Nogueira - O Pensamento Político Universal e a Constituição Brasileira (de 1946) Gráfica Tupy Ltda. Rio de Janeiro. 1947.
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