Cotas nas universidades públicas brasileiras
A busca da igualdade através das medidas compensatórias
DOI:
https://doi.org/10.62855/rcd.1.1.2010.58Palabras clave:
Ação afirmativa, Cotas raciais, Discriminação compensatória, Discriminação racial, Igual consideração de interesses, Princípio da igualdade, Suprema CorteResumen
O artigo trata das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras com reflexões sobre o princípio da igualdade relacionado às oportunidades de acesso ao ensino superior público pelas denominadas minorias raciais. As abordagens menos conservadoras justificam as ações afirmativas ou discriminações compensatórias semelhantes às adotadas nos Estados Unidos nos anos 60 do século passado. O pensamento liberal adota, quanto à igualdade, a perspectiva chamada color-blind. A inovação peculiar dos debates sobre as ações afirmativas é o seu deslocamento geográfico e cultural para o seio de uma sociedade onde o preconceito silencioso convive com ampla miscigenação, num momento em que a genética eliminou o conteúdo científico de raça humana
Descargas
Referencias
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O princípio da igualdade e o direito das obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas – Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira
Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
AMADEI, Stella. Sistema de cotas na Uerj – uma análise quantitativa dos dados de ingresso. Revista do Vestibular, Rio de Janeiro, ano 1, n. 2, 3 out. 2008. Disponível em: <http://www.revista.vestibular.uerj.br/artigo/artigo.php?seq_artigo=6>. Acesso em: 8 mar. 2010.
ANDRADE, Juliana. Em audiência pública no STF, especialistas criticam “desvirtuamento” do sistema de cotas. Agência Brasil, Brasília, DF, 4 mar. 2010. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1346&page=1>. Acesso em: 6 mar. 2010.
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Cota racial e estado: abolição do racismo ou direitos de raça? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 121, p. 213-239, jan./abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2010.
BASSETTE, Fernanda. Cotas na UnB: gêmeo idêntico é barrado. O Globo, Rio de Janeiro, 29 maio 2007. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL43786-5604,00.html>. Acesso em: 15 mar. 2010.
BORGES, Priscilla. Apartheid na universidade. Universia, São Paulo, 30 maio 2005. Disponível em: <http://www.universia.com.br/noticia/materia_clipping.jsp?not=22835>. Acesso em: 10 mar. 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 18 mar. 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Brasil). Inep, resultados desde 2003 até 2006. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/internacional/novo/PISA/resultados.htm> Acesso em: 23 mar. 2010.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (2. Região). Processo 2008.02.01.012162-1. Quinta Turma Especializada. Relatora: Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima. Origem: processo nº 200850010073055, 4ª Vara Federal Cível de Vitória – ES. j. 11 mar. 2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ações Afirmativas. Disponível em: . Acesso em: 6 mar. 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIN 2.858. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=2858&classe=ADI&origem=JUR&recurso=0&tipoJulgamento=>. Acesso em: 10 mar. 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 186. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp> e http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&s1=186&processo=186 >. Acesso em: 8 mar. 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 597.285/RS. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2662983>; <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=2662983> e <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeticao.asp?incidente=2662983>. Acesso em: 17 mar. 2010.
CARDOSO, Teresa. Agência Senado, Brasília, DF, 11 mar. 2010. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/AGENCIA/verNoticia.aspx?codNoticia=87937&codAplicativo=2>. Acesso em: 17 mar. 2010.
COUTO Rodrigo. Movimento nossa São Paulo. Pobreza interfere no desempenho escolar. Correio Brasiliense, Brasília, DF, 11 jan. 2010. Disponível em: <http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/9910>. Acesso em: 21 mar. 2010.
DOMINGUES, Petrônio. Ações afirmativas para negros no Brasil: início de uma reparação histórica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 29, maio/ago. 2005. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2010.
DWOKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
EM MS, foto diz quem entra por cotas para negros. Universia, São Paulo, 15 dez. 2003 Disponível em:<http://www.universia.com.br/noticia/materia_clipping.jsp?not=9089>. Acesso em: 20 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Constituição (1787). Décima Quarta Emenda. Disponível em: <http://www.embaixada-americana.org.br/index.php?action=materia&id=643&submenu=106&itemmenu=110>. Acesso em: 8 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Constituição (1787). Fourteenth Amendment – Rights Guaranteed Privileges and Immunities of Citizenship, Due Process and Equal Protection. Disponível em: <http://www.usconstitution.net/xconst_Am14.html>. Acesso em: 8 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte Americana. Brown v. Board of Education, 347 U.S. 483 (1954). Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw.com/scripts/getcase.pl?court=US&vol=347&invol=483>. Acesso em: 19 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte Americana. DeFunis v. Odegaa, 416 U.S. 312 (1974). Disponível em: http://caselaw.lp.findlaw.com/cgi-bin/getcase.pl?court=US&vol=416&invol=312 >. Acesso em: 20 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte Americana. Regents of the University of California v. Bakke, 438 U.S. 265 (1978). Disponível em: <http://caselaw.lp.fi ndlaw.com/scripts/getcase.pl?court=US&vol=438&invol=265>. Acesso em: 20 mar. 2010.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte Americana. Sweatt v. Painter, 339 U.S. 629 (1950). Disponível em <http://caselaw.lp.findlaw.com/scripts/getcase.pl?court=us&vol=339&invol=629>. Acesso em: 20 mar. 2010.
EXISTEM as raças humanas? MD, ano 5, 21 abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2010.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 15 abr. 2003. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u12540.shtml>. Acesso em: 8 mar. 2010.
FRY, Peter. Introduzindo o racismo. Inclusão social, um debate necessário? O Globo, 21 mar. 2003. Disponível em: <http://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=33>. Acesso em: 20 mar. 2010.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Acesso de negros às universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, mar. 2003. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2010.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
O GLOBO. Rio de Janeiro, 11 abr. 2006. Disponível em: <http://sschwartzman.blogspot.com/2006/04/peter-fry-e-yvonne-maggie-sobre-cotas.html >. Acesso em: 20 mar. 2010.
OLIVEIRA, Fernanda Maria Diógenes de Menezes. A discriminação enquanto fundamento do tratamento isonômico e as ações afirmativas. In: MATIAS, João Luis Nogueira. Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. São Paulo: Atlas. 2009.
ONU. Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial das Nações Unidas, adotada e aberta à assinatura e ratificação pela Resolução 2.106-A (XX) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 1965. Disponível em: <.http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/discrimina/lex81.htm>. Acesso em: 28 jun. 2006.
ONU. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien, Tailândia – 5 a 9 mar. 1990. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htm>. Acesso em: 26 mar. 2010.
PARA A UnB, 21 rejeitados agora são negros. Folha de S. Paulo, Brasília, 23 jun. 2004. Disponível em :<http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15669.shtml>. Acesso em: 22 mar 2010.
PENA, Sérgio Danilo; BORTOLINI, Maria Cátira. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? Estudos Avançados, São Paulo, v.18, n. 50, jan./abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artt ext&pid=S0103-40142004000100004>. Acesso em: 28 jun. 2006.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 3.524, de 28 de dezembro de 2000 (revogada). Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/bff 0b82192929c2303256bc30052cb1c/92c5d19ef1cac546032569c40069afa7?OpenDocument>. Acesso em: 15 mar. 2010.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 3.708, de 9 de novembro de 2001 (revogada). Disponível em <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/bff 0b82192929c2303256bc30052cb1c/827dde52958a6dd203256b030063db70?OpenDocument>. Acesso em: 15 mar. 2010.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 4.061, de 2 de janeiro de 2003 (revogada). Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/bff0b82192929c2303256bc30052cb1c/9bb31eb047bb9a6083256ca300534310?OpenDocument>. Acesso em: 15 mar. 2010.
ROSSETTI, Fernando. O risco de populismo nas cotas em universidades. Aprendiz, São Paulo, 31 maio 2001. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_colunas/f_rossetti/id310303.htm>. Acesso em: 20 mar. 2010.
SINGER, Peter. Ética prática. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
TRACCO, Mauro. A política de cotas está em pleno funcionamento no Brasil – mais de 40 universidades já reservam vagas para alunos negros. Agora só falta o país responder duas perguntas: precisamos disso? E dá certo? Planeta sustentável. Cotas. Vaga reservada.
Superinteressante, São Paulo, maio 2007. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/educacao/conteudo_274295.shtml?func=1&pag=0&fnt=9pt>. Acesso em: 13 mar. 2010.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sobre a Universidade. Sistema de Cotas. Disponível em:<http://www.uerj.br/modulos/kernel/index.php?pagina=915>. Acesso em: 10 mar. 2010.
VASCONCELOS, Simão Dias; SILVA, Ednaldo Gomes da. Acesso à universidade pública através de cotas: uma reflexão a partir da percepção dos alunos de um pré-vestibular inclusivo. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v.13, n. 49, out./dez. 2005. Disponível em:. Acesso em: 20 mar. 2010.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Fabiani Li Rizzato de Almeida (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
