Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira

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Resumo

A cultura tem função ímpar na construção de uma metrópole resiliente, inclusiva e sustentável, de modo a efetivar o real direito à cidade. Consoante Libânio (2019) a cultura desvela quatro importantes papéis: capital cultural, capital social, agência e resiliência. Este artigo tem por objetivo analisar em um caso concreto na cidade do Rio de Janeiro os papéis da cultura. O objeto de estudo selecionado foi o Morro da Mangueira onde o espaço territorial e cultural se confundem. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise de documentos legais e artigos científicos. Encontrou- se que o samba/carnaval e a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira são uma importante fonte de recurso para comunidade, ensejadores de seu desenvolvimento socioeconômico e formadores de sua identidade. Ainda, são responsáveis por constituir laços de solidariedade, compartilhamento e pertencimento entre os moradores do morro, bem como constituem diálogo e aproximação entre diferentes setores da sociedade. Ademais, a Escola de Samba é promotora de inúmeros projetos sociais capazes de efetivar os direitos sociais da comunidade e o próprio samba é o porta-voz do convívio e lutas dos moradores para acesso às oportunidades da cidade. Assim, conclui-se, em última categoria de análise, que o samba/carnaval/Escola de Samba são responsáveis pela construção de uma cidade resiliente, inclusiva e sustentável. Restou claro o poder emancipador da cultura, ao modificar os sonhos e futuros no Morro da Mangueira, além de conferir espaço de voz, reconhecimento, recursos, laços de solidariedade, agência e resiliência. Este estudo contribuiu ao reiterar a importância do incentivo à cultura em toda sua diversidade para efetivação do Direito à Cidade.

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Biografia do Autor

  • ROBSON MARTINS, MPF

    Pós-Doutorando pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor universitário. Procurador da República . Pesquisador em direito da cidade e políticas públicas urbanas.

  • VITÓRIA DAL-RI PAGANI, UERJ

    Doutoranda em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tabeliã de Protesto e Oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ervália-MG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral (2016). Pós graduanda em Processo Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014), com período sanduíche na Università degli Studi di Padova (UNIPD), Itália.

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Publicado

19-12-2023

Como Citar

ROBSON MARTINS, & VITÓRIA DAL-RI PAGANI. (2023). Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira. Revista Carioca De Direito, 2(2), 38-61. https://rcd.pgm.rio/index.php/rcd/article/view/106

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