Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira

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Abstract

Culture plays a unique role in the construction of a resilient, inclusive, and sustainable metropolis, thereby realizing the real right to the city. According to Libânio (2019), culture reveals four important roles: cultural capital, social capital, agency, and resilience. This article aims to analyze, in a specific case in the city of Rio de Janeiro, the roles of culture. The selected object of study was Morro da Mangueira, where territorial and cultural space intertwine. The methodology used was bibliographic and documentary research, through the analysis of legal documents and scientific articles. It was found that samba/carnival and the Estação Primeira de Mangueira Samba School are significant sources of resources for the community, fostering its socio-economic development and shaping its identity. Furthermore, they are responsible for building bonds of solidarity, sharing, and belonging among the hill's residents, as well as facilitating dialogue and engagement between different sectors of society. Moreover, the Samba School promotes numerous social projects capable of realizing the community's social rights, and samba itself serves as the spokesperson for the hill's residents' coexistence and struggles for access to the city's opportunities. Thus, it is concluded, in the final category of analysis, that samba/carnival/Samba School are responsible for the construction of a resilient, inclusive, and sustainable city. The emancipatory power of culture is evident in its ability to alter dreams and futures in Morro da Mangueira, providing a space for voice, recognition, resources, bonds of solidarity, agency, and resilience. This study contributed by reaffirming the importance of promoting culture in all its diversity for the realization of the Right to the City.

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Author Biographies

  • ROBSON MARTINS, MPF

    Pós-Doutorando pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor universitário. Procurador da República . Pesquisador em direito da cidade e políticas públicas urbanas.

  • VITÓRIA DAL-RI PAGANI, UERJ

    Doutoranda em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tabeliã de Protesto e Oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ervália-MG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral (2016). Pós graduanda em Processo Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014), com período sanduíche na Università degli Studi di Padova (UNIPD), Itália.

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Published

2023-12-19

How to Cite

ROBSON MARTINS, & VITÓRIA DAL-RI PAGANI. (2023). Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira. Rio De Janeiro Law Journal , 2(2), 38-61. https://rcd.pgm.rio/index.php/rcd/article/view/106

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