Retomada de bem público fora da via judicial

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• FREDERICK B. BURROWES, ROGÉRIO PERROTI BARBOSA, RUBENS LOPES DE OLIVEIRA, Tecnologia Blockchain e Moedas Digitais: O Potencial da Carioca-Token na Transformação Financeira e Econômica do Município do Rio de Janeiro , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• AMANDA ALBANO, O impacto federativo da reforma tributária: a emenda constitucional nº 132/2023 , Revista Carioca de Direito: v. 5 n. 1 (2024): Revista Carioca de Direito
• ARÍCIA FERNANDES CORREIA, Bodas Constitucionais de Coral: novas rodadas de embates institucionais, defesa das minorias, constitucionalismo feminista e precedentes da Advocacia consultiva Pública carioca , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 1 (2023): Revista Carioca de Direito
• CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO, INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO, Assédio sexual na Administração Pública brasileira: do zero ao Parecer normativo JM003/2023/AGU - protagonismo da advocacia pública , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 1 (2023): Revista Carioca de Direito
• DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES, GABRIELLA SAIKI, ÓTHON CASTREQUINI PICCINI, A exploração econômica do direito à denominação de bens públicos e os contratos de naming rights no Brasil e na França , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, Regulação municipal, Smart Cities e Nudges: A experiência do Município do Rio de Janeiro , Revista Carioca de Direito: v. 3 n. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, A Jurisdição Constitucional e o julgamento do Recurso Extraordinário 1008166/SC , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 2 (2023): Revista Carioca de Direito
• ANDREA VELOSO CORREIA, Imposto de Renda Retido na Fonte nos pagamentos de precatório e RPVs. Titularidade da receita e obrigações acessórias , Revista Carioca de Direito: v. 5 n. 1 (2024): Revista Carioca de Direito
• RAFAEL DA MOTA MENDONÇA, ISABEL BRAZIL SOUSA, O direito de preempção urbanístico: um instrumento ainda a ser explorado no Brasil para garantir o acesso à moradia. , Revista Carioca de Direito: v. 2 n. 2 (2021): Revista Carioca de Direito
• Rodrigo Ramos Lourega de Menezes, Aspectos teóricos da Ação Anulatória Tributária , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (2010): Revista Carioca de Direito