Plano Diretor - Direito à cidade; direito às ruas - "Se essa rua fosse minha"

Artículos más leídos del mismo autor/a

• AMANDA ALBANO, O impacto federativo da Reforma Tributária: a Emenda Constitucional nº 132/2023 , Revista Carioca de Derecho: Vol. 5 Núm. 1 (2024): Revista Carioca de Direito
• MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER, PAULA ROCHA DE MELLO, Câmara de Resolução de Litígios de Saúde: uma homenagem aos dez anos de funcionamento , Revista Carioca de Derecho: Vol. 3 Núm. 1 (2022): Revista Carioca de Direito
• Rafael Carvalho Rezende Oliveira, O princípio da proteção da confiança legítima no Direito Administrativo Brasileiro , Revista Carioca de Derecho: Vol. 1 Núm. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• Rodrigo Ramos Lourega de Menezes, Aspectos teóricos da Ação Anulatória Tributária , Revista Carioca de Derecho: Vol. 1 Núm. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• ANDREA VELOSO CORREIA, Imposto de Renda Retido na Fonte nos pagamentos de precatório e RPVs. Titularidade da receita e obrigações acessórias , Revista Carioca de Derecho: Vol. 5 Núm. 1 (2024): Revista Carioca de Direito
• FREDERICK B. BURROWES, ROGÉRIO PERROTI BARBOSA, RUBENS LOPES DE OLIVEIRA, Tecnologia Blockchain e Moedas Digitais: O Potencial da Carioca-Token na Transformação Financeira e Econômica do Município do Rio de Janeiro , Revista Carioca de Derecho: Vol. 3 Núm. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES, GABRIELLA SAIKI, ÓTHON CASTREQUINI PICCINI, A exploração econômica do direito à denominação de bens públicos e os contratos de naming rights no Brasil e na França , Revista Carioca de Derecho: Vol. 3 Núm. 2 (2022): Revista Carioca de Direito
• CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO, INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO, Assédio sexual na Administração Pública brasileira: do zero ao Parecer normativo JM003/2023/AGU - protagonismo da advocacia pública , Revista Carioca de Derecho: Vol. 4 Núm. 1 (2023): Revista Carioca de Direito
• JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES , Direito Romano hoje , Revista Carioca de Derecho: Vol. 2 Núm. 1 (2021): Revista Carioca de Direito
• BERNARDO GUEDES, Natureza jurídica e funções dos padrões decisórios do art. 927 do Código de Processo Civil. , Revista Carioca de Derecho: Vol. 5 Núm. 1 (2024): Revista Carioca de Direito