Manifestação Técnica PG/PADM/PE/450/2020/PRSM

ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME. ADEQUAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE.

Autores

  • Paulo Roberto Soares Mendonça PGM-Rio e UNIRIO Autor

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.6.1.2025.203

Resumo

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA JUDICIAL. ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ATOS DE
NOMEAÇÃO E POSSE.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Paulo Roberto Soares Mendonça, PGM-Rio e UNIRIO

    Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Município do Rio de Janeiro. 

Referências

REFERÊNCIA: PROCESSO N.º 01/901.827/2020

Downloads

Publicado

31-07-2025

Edição

v. 6 n. 1 (2025): Revista Carioca de Direito

Seção

Consultoria Jurídica

Licença

Copyright (c) 2025 Paulo Roberto Soares Mendonça (Autor)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

Roberto Soares Mendonça, P. . (2025). Manifestação Técnica PG/PADM/PE/450/2020/PRSM: ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME. ADEQUAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE. Revista Carioca De Direito, 6(1), 177-179. https://doi.org/10.62855/rcd.6.1.2025.203

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>