Vol. 6 Núm. 1 (2025): Revista Carioca de Direito

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Avenida Central (atual Avenida Rio Branco) (1907) por Augusto Malta - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.6.1.2025

Publicado: 2025-07-31

Presentación

Apresentação

Arícia Fernandes Correia , Daniel Bucar Cervasio (Autor/a)

1-10
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Prefacio

Encontros que fortalecem

Rafaela Bastos (Autor/a)

11-13
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Articulos

O tratamento legal conferido às favelas no novo plano diretor carioca: representação social dos territórios e garantia à moradia adequada.

Isabel Brazil Sousa, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (Autor/a)

14-28
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Questões controvertidas acerca do cumprimento de sentença em ações antiexacionais

Sara Oliveira da Silva (Autor/a)

29-63
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O emprego da Estatística na área Jurídica

Frederick Burrowes, ROGÉRIO PERROTI BARBOSA, RUBENS LOPES DE OLIVEIRA (Autor/a)

64-76
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A rediscussão sobre o tombamento por lei

Cláudia Alves de Oliveira, Diogo dos Santos Baptista (Autor/a)

77-91
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Os critérios de desempate da lista de antiguidade na carreira do Ministério Público interpretados à luz do princípio da prioridade da pessoa idosa

ILTON VIEIRA LEÃO, HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO (Autor/a)

92-104
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Políticas públicas de transparência ativa e o dever de monitoramento: um olhar às práticas do Município do Rio de Janeiro

João Carlos Nogueira (Autor/a)

105-125
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Direito ao esquecimento: comparação entre o projeto de reforma do Código Civil e o entendimento do STF no Tema n. 786

Eliza da Silva Sabino, Larissa Del Lhano de Almeida (Autor/a)

126-142
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Asesoría Jurídica

Manifestação Técnica PG/PADM/ALAP/257/2023/RCCS ANALISE JURÍDICA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 2209/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE TRANS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Rafael Cascardo Cardoso dos Santos (Autor/a)

154-176
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Manifestação Técnica PG/PADM/PE/450/2020/PRSM ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME. ADEQUAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE.

Paulo Roberto Soares Mendonça (Autor/a)

177-179
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Manifestação Técnica PG/PADM/RE/293/15/PMFSTB USO DE NOME SOCIAL POR ALUNO MENOR DE IDADE. CONSENTIMENTO DA GENITORA. APLICABILIDADE DO DECRETO N° 33.816/2011.

Prisce Maria F. S. T. Barbosa (Autor/a)

180-183
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El municipio ante los tribunales

Embargos de Divergência contra acórdão proferido no Agravo em Recurso Especial nº 1.886.951/RJ pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Diogo dos Santos Baptista (Autor/a)

147-153
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Conferencias especiales

Ensaios

Memórias de uma tarde com minha avó

Renata Silva dos Santos (Autor/a)

143-144
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Rio de Repente

Miranda Martinho Neves (Autor/a)

145-146
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Abogados de la ciudad de Río de Janeiro

Procuradores do Município do Rio de Janeiro

186-187
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